FUNDAÇÃO PIEDOSO

Discurso de Abertura

1ª Reunião ordinária do conselho de curadores da fundação piedoso

DISCURSO DE ABERTURA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CURADORES DA FUNDAÇÃO PIEDOSO

LUANDA, 17 de Agosto de 2019

Excelências,

Membros do conselho de curadores

Membros do Conselho de Administração

Membros do Conselho fiscal

Membros do Conselho consultivo

Prezados convidados

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Apraz-me agradecer a vossa presença massiva a esta 1ª reunião ordinária do Conselho de curadores a ter lugar hoje, 17 de Agosto do corrente ano.

Distintos membros e caros convidados, a Fundação Piedoso, tem como escopo definir-se como uma entidade destinada a prosseguir fins filantrópicos, desenvolvendo um conjunto de iniciativas que através das quais se concretizaram diversos objectivos, a nível da educação e saúde em Angola, e que por sua vez, contribuirá para a formação integral e harmoniosa do individuo, com vista a construção de uma sociedade culta e próspera.

Deste modo a Fundação Piedoso, tem como objectivo a implementação, desenvolvimento, promoção e apoio a acções sociais que visam criar as necessárias condições para que as crianças e jovens angolanos, desfavorecidos tenham um melhor acesso a educação, formação e saúde.   

Prezados Membros e convidados,

A Fundação Piedoso completará 7 anos de existência, desde a sua proclamada a 19 de Abril de 2012, desta feita urge elevar o nível de organização com base no artigo 9º do seu Estatuto que versa sobre os órgãos sociais.

Ao Conselho de Curadores

  1. Compete zelar pela presecussão dos fins da fundação e supervisionar a actuação do Conselho de Administração;
  2. Aprovar até ao dia 31 de Março de cada ano, o relatório de actividades e contas do exercício do ano anterior, apresentado pelo Conselho de Administração, e desde que os mesmos tenham recebido o parecer favorável do conselho fiscal;
  3. Aprovar até ao dia 30 de Novembro de cada ano a proposta do plano de actividades e orçamento para o exercício do ano seguinte, pelo Conselho de Administração e desde que tal proposta tenha recebido o parecer favorável do Conselho Fiscal.

Caros Membros e convidados,

Quanto aos Membros do Conselho de Curadores, sito estas três alinhas para observância da grande responsabilidade que cabe a este órgão supremo, sem desprimor de outros, tais como:

O Conselho de Administração;

O Conselho Fiscal;

O Conselho Consultivo;

No tocante a estes três órgãos acima referidos, as suas definições estão contidas nos programas em vossa posse.

Todavia, honra-me agradecer que em 2017 vossas excelências, Membros acima referidos, tenham aceite o convite por mim formulado com a finalidade de fazerem parte desta agremiação filantrópica denominada Fundação Piedoso.

Distintos Membros e convidados,

Passados que são 2 anos, caracterizo balanço negativo dos órgãos sociais, dos quais somos Membros.

Por esta e outras razões recomendo revertermos o quadro a partir deste conclave, que possamos dar maior dinamismo as responsabilidades que nos são adstritas ao artigo 9º já referido.

O Conselho de Administração que havia sido nomeado, por razões de varia ordem, alheias a nossa vontade, observamos que no dia ____ de Janeiro do presente ano, a Vice-Presidente resignou ao cargo e de igual modo procedeu o Presidente, no dia 14 do corrente mês.

Visto que a Vice-presidente era apenas uma colaboradora, enquanto o Presidente era efectivo, porem, tinha um comportamento de mero colaborador que nada satisfazia cabalmente os desígnios da Fundação.

Não obstante a isso, por inerência das suas funções também era Presidente do Conselho de Administração da empresa Serviforma, S.A. da qual a Fundação é accionista.

Com a conduta acima referida era impossível mantê-lo como Presidente do Conselho de Administração da Serviforma, dai ter sido em assembleia-geral declarada a sua destituição, dado ao acentuado absentismo. 

Conforme o estatuído no artigo 33º dos Estatutos, a exoneração de qualquer titular dos órgãos sociais da Fundação só poderá efectuar-se quando devidamente fundamentada e por deliberação do Conselho de Curadores, tomada por uma maioria de ¾ (três quartos) dos votos dos Membros presentes na reunião em que a questão seja discutida.

Contudo, não houve exoneração, mas sim resignação destes Membros, não tendo estes cumprido a observância do número 2 do referido artigo, ou seja, a devida antecedência mínima de 30 dias.

Assim sendo, como não podemos deixar de assumirmos as nossas responsabilidades, enquanto participes desta agremiação, cabe aos Membros dos órgãos sociais aqui presentes eleger o Presidente e Vice-presidente a propor para assumirem as vagas deixadas. 

          Por outro lado, a recomposição do Conselho de Administração a qual caberá a gestão executiva da Fundação Piedoso e a competência para deliberar sobre todas as matérias inerentes a administração da mesma.

          Assim, honra-nos daqui em diante, como dizia, e peço a todos Membros aqui presentes que fica lançado o apelo de fazermos mais em prol da nossa organização filantrópica, que em muito pouco tempo tem demostrado ao país e ao mundo que é parceira do Estado angolano.

          Excelentíssimos Membros e convidados,

          Não obstante, ao artigo 27º dos Estatutos, que tem como epigrafe “Duração dos mandatos dos titulares dos órgãos sociais”, que espelha no seu número 1, que o mandato tem a duração de 4 anos, o mandato ora em referência está em vigência e cabe a este pleito eleger apenas os Membros que deverão preencher as vagas conforme referi acima.

          Caros Colegas e distintos convidados,

          Quando me referi ao balanço negativo dos órgãos sociais, foi na perspectiva da observância de cumprirmos e fazer cumprir os Estatutos da Fundação, logo, tenho a informar a este plenário, que o Secretario Geral do Conselho de Administração foi elevado ao cargo de Vice-presidente da empresa Serviforma S.A. para área do ensino, o que impedirá a sua continuidade ao cargo, logo, esta magna assembleia terá a nobre missão de eleger um novo Secretario Geral.

          Prezados Membros e convidados,

          Em 2018 em véspera da celebração de mais um aniversário, a Fundação realizou com bastante sucesso as jornadas científicas na província do Cuando Cubango em Menongue, onde se situa a nossa sede, deste modo tenho de parabenizar a todos quanto se designarão a estar presente naquele júbilo acto académico.

          Sendo o nosso objecto social a academia do saber, proponho que realizemos na véspera de mais um aniversário um congresso com o mesmo propósito, e desta vez preferencialmente na província do Huambo.

Com estas palavras por mim expressas, declaro aberta a nossa primeira reunião ordinária do Conselho de Curadores.

Bem-haja, saúde e paz!

Menongue

Sede Social, Rua 1º de Maio   Cidade de Menongue; Província do Cuando Cubango

Luanda

Delegação, Largo do Cruzeiro, Rua de Cabo Verde. Distrito da Ingombota, Provincia de Luanda

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